22/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 10:00

Transitado em Julgado em 19/02/2025
21/02/2025 20:17

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:09

Determinado o arquivamento
08/01/2025 12:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:41

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842581-77.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.

A parte autora comprovou a condição de beneficiária do acordo firmado no processo nº 0849908-15.2020.8.15.2001, conforme ofício retro, anexado nos autos.

Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade da justiça, mantenho o INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não juntou aos autos quaisquer documentos ou argumentos que pudessem mudar o entendimento desta magistrada.

Assim, intime-se a promovente para pagar as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, NCPC).

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
22/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO - CPF: *60.***.*41-15 (EXEQUENTE).
19/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:44

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:26

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO - CPF: *60.***.*41-15 (EXEQUENTE).
04/07/2024 10:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/07/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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