21/11/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:24

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809484-33.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.

Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda a escrivania com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023).

Em sendo as custas judicias em valor superior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, proceda a escrivania, cumulativamente, e independente de nova conclusão, com a inscrição do débito junto ao SerasaJUD, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante.

Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa, certificando nos autos (art. 394, §4º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023), salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024.

Juiz de Direito
18/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:31

Juntada de cálculos
14/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:12

Recebidos os autos
15/07/2024 10:12

Juntada de Certidão de prevenção
02/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de COSMO ADALBERTO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:21

Decorrido prazo de COSMO ADALBERTO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 03:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:25

Decorrido prazo de COSMO ADALBERTO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
22/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 09:33

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 20:54

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de COSMO ADALBERTO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:14

Conclusos para despacho
01/03/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 00:16

Decorrido prazo de COSMO ADALBERTO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:54

Decorrido prazo de ianco josé de oliveira cordeiro em 06/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
12/09/2022 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2022 00:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 01:42

Decorrido prazo de COSMO ADALBERTO DA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 01:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 23:12

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2021 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2021 10:09

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/05/2021 14:19

Outras Decisões
13/04/2021 23:00

Conclusos para decisão
13/04/2021 22:59

Juntada de Certidão
12/09/2020 00:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:15

Decorrido prazo de ianco josé de oliveira cordeiro em 08/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 15:48

Conclusos para decisão
24/03/2020 15:45

Juntada de Ofício
10/12/2019 21:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2019 21:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 18:24

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
12/11/2019 18:35

Conclusos para despacho
24/07/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas
31/10/2017 12:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 15:26

Juntada de Ofício
25/10/2017 07:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 11:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 22:53

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2017 10:22

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2017 10:06

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2017 09:50

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2017 11:14

Juntada de Petição de contestação
31/05/2017 19:06

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 14:30 5ª Vara Cível da Capital.
17/05/2017 10:27

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2017 10:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 17:34

Juntada de Certidão
15/05/2017 16:01

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2017 09:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2017 10:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2017 10:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 13:33

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2017 15:09

Expedição de Mandado.
14/03/2017 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2017 14:54

Expedição de Mandado.
09/03/2017 13:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2017 15:28

Concedida a Medida Liminar
08/03/2017 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/03/2017 12:29

Conclusos para decisão
01/03/2017 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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