28/11/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024
12/11/2024 02:45

Decorrido prazo de ANDREA KARLA MENDES BRASIL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 04:18

Juntada de entregue (ecarta)
23/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839302-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANDREA KARLA MENDES BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A., MAGAZINE LUIZA Advogados do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, DAVID SOMBRA - PB16477-A Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/10/2024 09:16

Expedição de Carta.
21/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:46

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:59

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 15:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 22:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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