01/08/2025 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 30/07/2025 23:59.
16/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2025 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800565-53.2021.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional] PARTES: MARIA RAISSA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA RAISSA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA Endereço: Rua Solon de Lucena, 342, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: ABRAAO DANTAS QUEIROZ - PB18609 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Coronel Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 18.241,69 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a(s) expedição(ões) de Ofício Requisitório de Precatório do autor, em anexo INTIMO a(s) parte(s), para conhecimento e análise, no prazo de 10 dias.

BANANEIRAS, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025, 13:06:41 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
22/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 16:55

Juntada de RPV
09/05/2025 15:15

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:29

Publicado Sentença em 14/04/2025.
16/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:08

Homologado o pedido
07/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 13:09

Outras Decisões
25/10/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:44

Recebidos os autos
21/10/2024 07:44

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2023 11:09

Juntada de tomada de termo
11/04/2023 18:29

Decorrido prazo de MARIA RAISSA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:27

Decorrido prazo de MARIA RAISSA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
06/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:42

Juntada de tomada de termo
05/03/2023 14:20

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 14:18

Decorrido prazo de MARIA RAISSA LUCAS FERNANDES OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
28/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 11:54

Julgado procedente o pedido
27/12/2022 22:50

Conclusos para julgamento
08/12/2021 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 16:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
23/09/2021 16:14

Conclusos para julgamento
23/09/2021 16:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/09/2021 07:14

Conclusos para despacho
17/09/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 16/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:23

Conclusos para despacho
26/08/2021 12:07

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/06/2021 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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