TJPB - 0806020-53.2022.8.15.0181

14/05/2025 08:58

Baixa Definitiva

14/05/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/05/2025 23:59.

25/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 15:14

Não conhecido o recurso de JOSE DA PENHA ALVES JUNIOR - CPF: *10.***.*12-36 (RECORRENTE)

19/03/2025 15:14

Voto do relator proferido

17/03/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DA PENHA ALVES JUNIOR - CPF: *10.***.*12-36 (RECORRENTE).

13/12/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024 07:17

Conclusos para despacho

13/12/2024 07:17

Juntada de Certidão

12/12/2024 10:08

Recebidos os autos

12/12/2024 10:08

Juntada de decisão

08/07/2024 09:11

Baixa Definitiva

08/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024 09:11

Transitado em Julgado em 05/07/2024

06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 05/07/2024 23:59.

03/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 14:29

Voto do relator proferido

29/05/2024 14:29

Prejudicado o recurso

29/05/2024 12:07

Juntada de Certidão de julgamento

29/05/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024 10:25

Voto do relator proferido

10/05/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024 07:49

Conclusos para despacho

10/05/2024 07:48

Juntada de Certidão

15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:26

Decorrido prazo de DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE VELOSO em 10/11/2023 23:59.

18/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 17:54

Determinada diligência

16/10/2023 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/10/2023 06:53

Conclusos para despacho

16/10/2023 06:53

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:18

Recebidos os autos

11/10/2023 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio