18/08/2025 00:32

Publicado Ofício (Outros) em 18/08/2025.
16/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá Ofício 323-2025 Ingá, 14 de agosto de 2025 PROCESSO Nº 0802083-04.2024.8.15.0201 Ilmº.

Sr.

Diretor CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba Pelo presente, conforme determinação da MM Juíza de Direito, Dra.

Rafaela Pereira Toni Coutinho, solicitamos para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente informações sobre o Contrato nº 03.700 (Projeto Mariz II), especialmente: a) identificação dos contratantes; b) eventual quitação e assentamento definitivo do imóvel; c) situação atual do contrato e eventual vinculação a terceiros.

Atenciosamente, DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
14/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta
15/07/2025 02:09

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:24

Outras Decisões
08/07/2025 08:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:20

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802083-04.2024.8.15.0201.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a inventariante para, tomando ciência da diligência infrutífera de Id. 112791411, apresentar endereço atualizado para a apreensão do bem, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o petitório de Id. 113096063.

CUMPRA-SE.

Ingá, 26 de maio de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
26/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de MAXWELL MENDONCA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de AURILEIDE FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de MARCOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de MAXWELL MENDONCA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de AURILEIDE FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de MARCOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 07:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 23:52

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:18

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:08

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 00:54

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:41

Outras Decisões
23/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:36

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:19

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802083-04.2024.8.15.0201.

DESPACHO Vistos etc. 1.

Intime-se a inventariante para se manifestar sobre a impugnação às primeiras declarações oposta ao ID 107577250, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Defiro parcialmente o requerido pelo Ministério Público, determinando que seja oficiado o INSS para certificar a (in)existência de outro(s) herdeiro(s) ou dependente(s) do falecido.

Em seguida, retornem-se conclusos para decisão.

CUMPRA-SE.

Ingá, 13 de fevereiro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
15/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA REDONDA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 15:23

Juntada de Petição de cota
17/12/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:25

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2024 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802083-04.2024.8.15.0201.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de ação de inventário em razão dos bens deixados por PAULO SÉRGIO DA SILVA.

Nomeada inventariante, ANA KELLY DA SILVA DUARTE assinou termo de compromisso (ID 102322230) e prestou primeiras declarações (ID 102723895).

Requer que seja determinado aos demais herdeiros a entrega dos bens do espólio, em especial o veículo automotor OFH 1104, Chassi 9BFZF54P4D8342879, FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, 2012/2013 localizado na PB-095 Sitio Cutias; Próximo à Grota Funda, Distrito de Ingá - PB.

Requereu, ainda, seja permitido que inventariante tome posse do imóvel possuído pelo falecido, situado na Rua Prof.

Pedrosa Moreira da Silva, S/N, Centro, Serra Redonda - PB, sendo este o local de sua residência( 1º andar) e trabalho (térreo) É o relatório.

Antes de decidir acerca dos requerimentos formulados, determino à inventariante que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie as seguintes diligências: 1.

Comprovar a titularidade do imóvel registrado em nome do de cujus (situado na Rua Prof.

Pedrosa Moreira da Silva, S/N, Centro, Serra Redonda - PB), juntando certidão atualizada de inteiro teor e matrícula do CRI, sob pena de exclusão do rol a inventariar e prestando os esclarecimentos devidos; 2.

Juntar o CRLV ou certidão do DETRAN dando conta do registro do veículo automotor OFH 1104, Chassi 9BFZF54P4D8342879, FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, 2012/2013; 3.

Juntar a certidão negativa de existência de testamento através do Registro Central de Testamentos on-line (RCTO) do Censec; 4.

Exibir certidões das três fazendas públicas (municipal, estadual e federal) em nome do de cujus, atestando que não possui débitos fiscais.

Proceda o Cartório à habilitação dos demais herdeiros, conforme requerido nas petições de ID 102252719 e 102545604.

Em anexo, o resultado da consulta ao SISBAJUD.

Intimem-se.

CUMPRA-SE.

Ingá, 29 de outubro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
30/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:24

Juntada de Petição de resposta
23/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo a inventariante para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 30 dias.

Intimo também a inventariante para juntar certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), no prazo de 20 dias Ingá/PB, 21 de outubro de 2024.

DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário
21/10/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:41

Juntada de Termo de Compromisso
18/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/10/2024 08:44

Juntada de Termo de Compromisso
10/10/2024 18:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/10/2024 18:51

Outras Decisões
08/10/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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