07/01/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:27

Juntada de Alvará
11/12/2024 13:25

Juntada de Alvará
04/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:54

Homologada a Transação
22/11/2024 19:54

Determinado o arquivamento
22/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:24

Recebidos os autos
21/11/2024 10:24

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 00:55

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855460-19.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALUILSON RAMOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 08:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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