29/01/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:19

Transitado em Julgado em 29/01/2025
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE ROGACIANO MACHADO COUTO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:46

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867172-06.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: JOSE ROGACIANO MACHADO COUTO Advogado do(a) AUTOR: VANESKA DAYANE CARVALHO MELO - PB27141 Promovido: REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
06/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:03

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:57

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:50

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE ROGACIANO MACHADO COUTO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:35

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867172-06.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: JOSE ROGACIANO MACHADO COUTO Advogado do(a) AUTOR: VANESKA DAYANE CARVALHO MELO - PB27141 Promovido(a): REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para anexar aos autos a PETIÇÃO INICIAL, em 5 dias.

Com a juntada, cientifique-se a parte ré e aguarde-se a audiência aprazada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
01/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:01

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 04:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0867172-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROGACIANO MACHADO COUTO REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JOSE ROGACIANO MACHADO COUTO Endereço: R NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, 1255, APT 406 BLOCO B, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-603 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 04/12/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 07:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/10/2024 23:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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