09/08/2025 01:34

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema.

Nesse contexto, procedo à devida retificação.

Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
01/08/2025 20:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025 19:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:54

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:59

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

Em cumprimento da decisão da Exma.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo.

A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito.
23/01/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:11

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Nº: 2162222 - PE (2024/0292186-1)
17/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:02

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 11:02

Determinada diligência
14/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:24

Juntada de
08/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:37

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865795-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judicial requerida.

Intime-se a parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento, em 15 dias, juntando aos autos: a) prova de ingresso no serviço público em data anterior a 05/10/1988; b) juntar aos autos a guia de protocolo de requerimento dos microfilmes solicitados junto ao banco promovido, e/ou documentos que comprovem a data da ciência dos desfalques realizados em sua conta.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
14/10/2024 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO VIEIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*17-34 (AUTOR).
14/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059319-77.2004.8.15.2001

Eliane Bezerra Paiva

Dias Paiva Construtora LTDA

Advogado: Leonardo Carlos Benevides

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851718-20.2023.8.15.2001

Alessandra Lima Pordeus Fernandes

Jose de Arimateia de Macedo

Advogado: Carlos Neves Dantas Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0828613-68.2021.8.15.0001

Renato de Freitas Freire da Silva

Investlar Negocios Imobiliarios Eireli -...

Advogado: Willian Barbosa Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0803826-75.2024.8.15.2003

Maria de Lourdes Porto

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0000516-28.2005.8.15.0171

Ministerio da Fazenda

Ana Carla Albuquerque Madruga

Advogado: Marcos Antonio Chaves Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2005 00:00

Exibir Processo