TJPB - 0802351-70.2021.8.15.0231

26/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2024 15:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/08/2024 06:31

Conclusos para decisão

23/08/2024 06:31

Juntada de Certidão

22/08/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2024 00:53

Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO CAVALCANTI DE MORAES em 09/08/2024 23:59.

21/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2024 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2024 13:37

Conclusos para despacho

19/07/2024 13:37

Juntada de Projeto de sentença

02/07/2024 07:53

Conclusos ao Juiz Leigo

01/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/07/2024 16:12

Conclusos para decisão

01/07/2024 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2024 14:22

Declarada incompetência

21/05/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 20/05/2024 23:59.

16/05/2024 07:29

Conclusos para despacho

10/05/2024 01:14

Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO CAVALCANTI DE MORAES em 09/05/2024 23:59.

02/05/2024 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

01/05/2024 12:07

Declarada incompetência

01/05/2024 12:07

Outras Decisões

30/04/2024 12:31

Conclusos para decisão

30/04/2024 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024 12:13

Conclusos para despacho

11/04/2024 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/04/2024 09:42

Conclusos para decisão

08/11/2023 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/11/2023 11:49

Conclusos para despacho

24/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 11:32

Conclusos para despacho

12/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 18:43

Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO CAVALCANTI DE MORAES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 18:39

Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO CAVALCANTI DE MORAES em 10/04/2023 23:59.

28/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 15:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/03/2023 13:03

Conclusos para despacho

23/03/2023 13:03

Juntada de Decisão

15/03/2023 07:27

Conclusos ao Juiz Leigo

13/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 12:34

Conclusos para decisão

13/03/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 10:39

Declarada incompetência

07/03/2023 15:51

Conclusos para decisão

10/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/05/2022 18:34

Conclusos para julgamento

07/05/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 11:58

Conclusos para despacho

03/12/2021 01:24

Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO CAVALCANTI DE MORAES em 02/12/2021 23:59:59.

22/11/2021 13:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 10:50

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 16:19

Distribuído por sorteio