29/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/07/2025 09:12

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:54

Voto do relator proferido
10/06/2025 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO VIRTUAL - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13:59 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95 – CILENO GAMA CORREIA LIMA – TÉCNICO JUDICIÁRIO.
23/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 19:12

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 21:38

Conclusos para despacho
02/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801016-48.2024.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS, MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS, VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RELATORA: JUIZA RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 17/02/2025 a 24/02/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Rita de Cassia Martins Andrade Juiza Relatora
30/01/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Municipio de Patos (REPRESENTANTE) e VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS - CPF: *85.***.*28-53 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:22

Juntada de Petição de informações prestadas
21/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0801016-48.2024.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS, MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS, VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 18/11/2024 a 25/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
17/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS - CPF: *85.***.*28-53 (RECORRENTE).
17/10/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:39

Recebidos os autos
09/10/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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