10/12/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:59

Transitado em Julgado em 31/10/2024
01/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MONIZA LIMA DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:08

Decorrido prazo de DARWIN DANIEL ERICK PACHAS RIOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:08

Decorrido prazo de J & R OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:08

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA KATHIA ARAGON ZAMATA LTDA em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:31

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0841201-19.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MONIZA LIMA DE OLIVEIRA REU: CLINICA ODONTOLOGICA KATHIA ARAGON ZAMATA LTDA, J & R OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA, DARWIN DANIEL ERICK PACHAS RIOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 21:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/10/2024 03:34

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 07:09

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 12:36

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/10/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 09:14

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 07:42

Expedição de Carta.
19/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 02/10/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/09/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 19:40

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MONIZA LIMA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 10:03

Recebidos os autos
02/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:06

Determinada a redistribuição dos autos
02/07/2024 17:06

Declarada incompetência
02/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
02/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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