27/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/08/2025 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2025 08:43

Juntada de Petição de informação
21/07/2025 17:09

Publicado Mandado em 21/07/2025.
21/07/2025 17:09

Publicado Mandado em 21/07/2025.
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Processo nº 0801947-25.2024.8.15.0001 EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO ALTO BRANCO LTDA EXECUTADO: ARGEMIRO KETSON RODRIGUES PEREIRA GOUVEIA Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA):CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO ALTO BRANCO LTDA ALVARO DE ARAUJO PEREIRA, 213, JARDIM TAVARES, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58402-300 O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) Promovente(s), através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Conciliação Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 19/08/2025 Hora: 09:30 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95 .Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato.

Por fim, INTIME-SE a parte Promovente para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria do 3º Juizado, através do telefone/whatsapp (83) 99143-2177, para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com a Secretaria do 3º Juizado Especial Cível, via telefone ou whatsapp (83) 99143-2177.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.Observação:A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s)advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:34

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 16:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:00

Publicado Mandado em 22/05/2025.
22/05/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Havendo bloqueio, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução na forma do art. 52, IX da Lei 9.099/95, podendo no referido prazo alegar eventual impenhorabilidade, nos termos do art. 833, do CPC.
20/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 16:12

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:23

Juntada de Alvará
30/10/2024 22:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 Tel.: ( 83 ) 3342-2293 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0801947-25.2024.8.15.0001 EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E EDUCACAO ALTO BRANCO LTDA EXECUTADO: ARGEMIRO KETSON RODRIGUES PEREIRA GOUVEIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 312, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários necessários a expedição do alvará judicial.

Campina Grande-PB, 21 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para dar continuidade à execução, indicando bens penhoráveis e requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Prazo: 10 (dez) dias.
16/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:47

Juntada de documento de comprovação
16/10/2024 15:42

Desentranhado o documento
15/10/2024 15:31

Juntada de documento de comprovação
03/09/2024 10:50

Juntada de documento de comprovação
29/08/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/08/2024 10:32

Desentranhado o documento
20/08/2024 10:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão
02/08/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:19

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:18

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:55

Juntada de Decisão
15/05/2024 22:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/04/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:54

Determinada a citação de ARGEMIRO KETSON RODRIGUES PEREIRA GOUVEIA - CPF: *53.***.*15-09 (EXECUTADO)
16/02/2024 21:30

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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