20/08/2025 12:22

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 02:06

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859195-60.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] AUTOR: SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHO Advogado do(a) AUTOR: SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHO - PB33213 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Vistos, etc.

Diante da última petição sobre a suspensão do processo, anexada pela parte promovida, intime-se a parte promovente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:16

Determinada diligência
25/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
07/06/2025 03:03

Decorrido prazo de SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHO em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:01

Publicado Despacho em 16/05/2025.
21/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
31/03/2025 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:39

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
18/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859195-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; .

João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2024 19:06

Determinada diligência
21/09/2024 19:06

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
21/09/2024 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHO - CPF: *45.***.*99-04 (AUTOR).
13/09/2024 10:43

Juntada de Petição de informação
11/09/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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