04/04/2025 08:09

Recebidos os autos
04/04/2025 08:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/04/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025
03/03/2025 14:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
03/03/2025 14:51

Voto do relator proferido
02/03/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 11:15

Juntada de Petição de cota
21/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2025 22:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 22:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:54

Desentranhado o documento
07/02/2025 21:54

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 22:04

Voto do relator proferido
16/12/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
20/11/2024 23:05

Desentranhado o documento
20/11/2024 23:05

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JUVENAL FELIPE DA COSTA ALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 07:24

Recebidos os autos
17/10/2024 07:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801087-60.2024.8.15.9010 - RELATOR, JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - AGRAVADO: JUVENAL FELIPE DA COSTA ALVES - ADVOGADO(A/S): RENATTA GABRIELLA PEREIRA DE MELO NOBREGA - OAB/RN 20218 e BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURICIO - OAB/RN 18844 – INTIMAR AS CAUSÍDICAS, RENATTA GABRIELLA PEREIRA DE MELO NOBREGA - OAB/RN 20218 e BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURICIO - OAB/RN 18844, ADVOGADAS DA PARTE AGRAVADA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS E, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO LEGAL.
16/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:26

Determinada diligência
25/09/2024 21:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 21:26

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
23/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866401-28.2024.8.15.2001

Maria Salete de Miranda

Celso R Moreira - ME

Advogado: Bruna Bernardt

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0806502-69.2019.8.15.2003

Marcos Eugenio de Aleixo

Banco do Brasil SA

Advogado: Martinho Cunha Melo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0806502-69.2019.8.15.2003

Marcos Eugenio de Aleixo

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2019 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0800741-72.2024.8.15.0551

Itr Comercio de Pneus e Pecas S.A.

Francisco Cavalcante Souto Neto

Advogado: Eduardo de Lima Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0802682-78.2022.8.15.0211

Francisco Rodrigues de Caldas Pinto

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2022 09:59

Exibir Processo