20/11/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 11:07

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JANCICLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810453-38.2023.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: JANCICLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA REU: BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL.

ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRTATO ajuizada por JANCICLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA em face de BANCO ITAUCARD S.A., todos devidamente qualificados.

As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos ( ID 102032905). É o brevíssimo relatório.

DECIDO Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 102032905) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

P.R.I.

Sem custas.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
17/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:58

Determinado o arquivamento
17/10/2024 08:58

Homologada a Transação
17/10/2024 08:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 18:04

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 09:46

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
02/07/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2024 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
01/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
05/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de JANCICLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2023 15:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/08/2023 17:17

Juntada de Petição de carta de preposição
20/07/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 10:39

Juntada de
26/06/2023 13:31

Decorrido prazo de DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
31/03/2023 09:26

Recebidos os autos.
31/03/2023 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
31/03/2023 09:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/03/2023 08:55

Determinada diligência
22/03/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 06:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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