10/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:40

Juntada de Ofício
10/07/2025 11:16

Expedição de Carta.
13/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:24

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO EDVALDO MATIAS BEZERRA em 19/12/2024 23:59.
15/12/2024 21:19

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:53

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 09:41

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:12

Juntada de Petição de memoriais
19/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800699-56.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO(S): [Grave, Decorrente de Violência Doméstica] Vistos, etc.

Intime-se a defesa do representado (meio eletrônico) para apresentar suas razões finais em 05 (cinco) dias, conforme determinado no termo de audiências ID 93926888.

Com a juntada, certifiquem-se os procedimentos e, faça-se conclusão dos autos para sentença.

Cumpra-se, com urgência.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
16/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 01:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 10:50 Vara Única de Umbuzeiro.
17/07/2024 01:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 10:50 Vara Única de Umbuzeiro.
18/04/2024 10:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/04/2024 10:50 Vara Única de Umbuzeiro.
16/04/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:26

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:24

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 07:17

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:16

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
04/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2024 10:50 Vara Única de Umbuzeiro.
09/01/2024 10:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2023 10:45 Vara Única de Umbuzeiro.
22/12/2023 07:29

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:10

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:07

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:05

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 10:02

Juntada de Petição de cota
28/11/2023 23:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:28

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2023 10:45 Vara Única de Umbuzeiro.
23/11/2023 11:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/11/2023 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.
22/11/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:40

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:27

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:25

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:15

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 10:13

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 09:47

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:41

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:41

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:41

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:26

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:26

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:26

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.
09/06/2023 08:17

Juntada de Petição de cota
05/06/2023 18:56

Juntada de Petição de defesa prévia
31/05/2023 17:51

Audiência de Apresentação de Adolescente realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 11:45, Vara Única de Umbuzeiro.
17/05/2023 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 07:30

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 10:29

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 11:54

Expedição de Mandado.
03/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:28

Audiência de Apresentação de Adolescente designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 11:45, Vara Única de Umbuzeiro.
22/03/2023 09:11

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:06

Recebida a representação contra J. P. E. M. B. - CPF: *68.***.*30-30 (ADOLESCENTE)
16/09/2022 13:21

Conclusos para despacho
13/09/2022 00:31

Juntada de Petição de denúncia
13/09/2022 00:25

Juntada de Petição de denúncia
17/08/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:07

Evoluída a classe de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
17/08/2022 21:05

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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