23/05/2025 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/03/2025 03:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 22:28

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas
15/01/2025 19:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:28

Juntada de Petição de substabelecimento
13/01/2025 14:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/01/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 21:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2024 10:31

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:41

Outras Decisões
04/12/2024 09:29

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/12/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:41

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 20:24

Outras Decisões
01/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:53

Outras Decisões
29/10/2024 07:13

Conclusos para julgamento
29/10/2024 07:13

Juntada de
25/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o § 4.º do art.162 do CPC c/c o Provimento da CGJ nº. 04/2014, publicado no Diário da Justiça de 01.08.2014, abro vista do presente feito à(s) parte(s) (X) autora ( ) ré, para querendo, CONTRARIAR os Embargos opostos, no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024.

FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário
16/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:08

Desentranhado o documento
15/10/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/10/2024 11:08

Juntada de
10/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 06:29

Juntada de Petição de informações prestadas
09/10/2024 06:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 06:45

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:59

Outras Decisões
01/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:15

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
02/09/2024 18:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 07:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 10:00 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
08/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:52

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 10:00 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
23/07/2024 11:51

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
23/07/2024 09:30

Determinada diligência
23/07/2024 00:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 00:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2024 23:47

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:35

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/06/2024 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS - CNPJ: 13.***.***/0001-22 (REQUERENTE).
20/06/2024 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805630-83.2022.8.15.0181

Municipio de Sertaozinho

Valdilene de Souza Silva

Advogado: Laedina do Nascimento Campelo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0801890-79.2024.8.15.0171

Adalbeilza Alexandre Pessoa

Municipio de Esperanca

Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0820237-25.2023.8.15.0001

Sabryna de Holanda Marques Justino

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0820237-25.2023.8.15.0001

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Jullya de Holanda Barbosa

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800275-78.2024.8.15.0551

Municipio de Remigio

Viviane Ribeiro dos Santos

Advogado: Dilma Jane Tavares de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 11:12

Exibir Processo