13/01/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 10:24

Transitado em Julgado em 06/12/2024
13/12/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
18/11/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0853707-27.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489, RAYANE NEVES DE ARAUJO - PB32101 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do embargo INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/10/2024 14:11

Desentranhado o documento
22/10/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:14

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853707-27.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/10/2024 18:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/10/2024 21:41

Conclusos para despacho
05/10/2024 21:41

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 19:57

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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