26/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
24/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:56

Outras Decisões
19/05/2025 09:19

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 18:23

Conclusos para julgamento
02/04/2025 23:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
30/03/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 17:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/03/2025 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 08:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
05/11/2024 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES NETO em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0800762-03.2023.8.15.0351 [Decorrente de Violência Doméstica, Grave].

AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: FERNANDO SOARES NETO.

DECISÃO Vistos, etc.

Inexistindo causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal c/c a Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da permanência do estado de pandemia: 1.

DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, a ser realizada virtualmente na plataforma Zoom Meetting ou Google Meeting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos. 2.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 3.

DÊ-SE CIÊNCIA ao réu, eventual vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, ficando desde já autorizada a expedição de precatória para inquirição daquelas residentes em Comarca diversa e que não disponham de equipamento para a realização da audiência por videoconferência, devendo-se, para tanto, intimar as partes na situação da expedição, na forma da Súmula n. 273 do STJ (“Intimação da Defesa.

Expedição da Carta Precatória.

Intimação da Data da Audiência.

Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado”). 4.

INFORME à DEFESA, EVENTUAL VÍTIMA e às TESTEMUNHAS que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME à DEFESA, ainda, que fica proibido às testemunhas participarem da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, e que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, 14 de outubro de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
15/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:30

Outras Decisões
14/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
12/10/2024 15:37

Juntada de Petição de defesa prévia
10/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 02:52

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES NETO em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 20:15

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:28

Outras Decisões
26/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTI COSTA em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 21:46

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/10/2023 09:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2023 22:02

Expedição de Mandado.
12/07/2023 12:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2023 12:22

Recebida a denúncia contra FERNANDO SOARES NETO - CPF: *74.***.*68-59 (INDICIADO)
12/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:22

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:19

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/04/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2023 09:47

Declarada incompetência
11/04/2023 08:30

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:29

Juntada de Certidão
05/04/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 11:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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