04/09/2025 03:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0853490-81.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: AMANDA VIEIRA DA CUNHA RÉU: REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, LOTUS COBRANCA LTDA, SOLIDA LOCACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:41

Desentranhado o documento
01/09/2025 22:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:51

Recebidos os autos
20/08/2025 00:51

Juntada de Certidão de prevenção
20/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/01/2025 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0853490-81.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: AMANDA VIEIRA DA CUNHA RÉU: REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, LOTUS COBRANCA LTDA, SOLIDA LOCACOES LTDA - ME RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 5 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 12:25

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 00:34

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0853490-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: AMANDA VIEIRA DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ADENIO LIMA NETO - PB32162 REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, LOTUS COBRANCA LTDA, SOLIDA LOCACOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/11/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:09

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0853490-81.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: AMANDA VIEIRA DA CUNHA RÉU: REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, LOTUS COBRANCA LTDA, SOLIDA LOCACOES LTDA - ME EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 23 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/10/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:03

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853490-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: AMANDA VIEIRA DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ADENIO LIMA NETO - PB32162 REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, LOTUS COBRANCA LTDA, SOLIDA LOCACOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
14/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:58

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 07:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 07:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 07:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/08/2024 21:39

Juntada de Petição de resposta
18/08/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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