TJPB - 0801170-49.2022.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 14:57
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/02/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 01:19
Decorrido prazo de CLECIO CRISTOVAM DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 22:37
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 10:47
Juntada de Certidão
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07/11/2024 00:58
Decorrido prazo de CLECIO CRISTOVAM DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
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18/10/2024 00:12
Publicado Edital em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 00:00
Edital
Vara Única de Conde.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). [Estupro].
Processo nº 0801170-49.2022.8.15.0441.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) que move a Justiça Pública em desfavor de CLÉCIO CRISTOVAM DOS SANTOS pelo que o MM.
Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o(s) réus(s) CLÉCIO CRISTOVAM DOS SANTOS, brasileiro, natural de Santo André/SP, nascido em 18/07/1982, filho de Iracema Cristovam dos Santos e pai não declarado, CPF nº *01.***.*62-00, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denúncia de Id nº _65881260 para os fins do art.396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário).
E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 16 de outubro de 2024.
Eu, ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário. o digitei.
Dr(a) _LESSANDRA NARA TORRES SILVA_ - Juiz(a) de Direito. -
16/10/2024 09:31
Expedição de Edital.
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10/09/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 09:13
Conclusos para despacho
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06/06/2024 20:46
Juntada de Petição de cota
-
16/05/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 22:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 22:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/01/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 22:34
Juntada de Petição de cota
-
25/09/2023 21:40
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 21:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 14:22
Juntada de Petição de defesa prévia
-
12/09/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 15:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/08/2023 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2023 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2023 09:44
Expedição de Mandado.
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01/08/2023 09:41
Expedição de Mandado.
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01/08/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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30/07/2023 21:54
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 13:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/05/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 15:24
Decorrido prazo de ISMAEL BEZERRA BRANDAO em 15/02/2023 23:59.
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14/02/2023 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2023 11:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/02/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/02/2023 10:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/02/2023 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/02/2023 10:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/01/2023 11:06
Expedição de Mandado.
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19/01/2023 08:06
Expedição de Mandado.
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19/01/2023 08:04
Expedição de Mandado.
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25/11/2022 21:49
Recebida a denúncia contra CLECIO CRISTOVAM DOS SANTOS - CPF: *01.***.*62-00 (REU) e ISMAEL BEZERRA BRANDAO - CPF: *14.***.*93-60 (REU)
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25/11/2022 09:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/11/2022 09:10
Conclusos para despacho
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09/11/2022 18:29
Juntada de Petição de denúncia
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09/11/2022 15:42
Juntada de Petição de diligência
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08/11/2022 07:20
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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