TJPB - 0803930-81.2021.8.15.0351

25/07/2025 20:20

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de PREFEITO DE SAPÉ - PB em 04/07/2025 23:59.

21/05/2025 16:42

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2025 08:04

Conclusos para despacho

25/02/2025 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 12:21

Conclusos para despacho

05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/02/2025 23:59.

04/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 06:56

Recebidos os autos

06/12/2024 06:56

Juntada de Certidão de prevenção

31/05/2022 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 06:39

Ato ordinatório praticado

20/04/2022 23:53

Juntada de Petição de apelação

23/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 11:01

Deferido o pedido de

22/02/2022 13:56

Conclusos para decisão

22/02/2022 02:17

Decorrido prazo de MICHEL IGOR CLEMENTINO em 21/02/2022 23:59:59.

21/02/2022 22:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 02:18

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 03/02/2022 23:59:59.

21/01/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 11:55

Julgado procedente o pedido

19/01/2022 09:27

Conclusos para decisão

18/01/2022 12:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2021 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/12/2021 23:59:59.

30/11/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 11:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2021 23:59

Juntada de Petição de contestação

29/10/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 02:41

Decorrido prazo de MICHEL IGOR CLEMENTINO em 26/10/2021 23:59:59.

04/10/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 10:58

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2021 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2021 17:01

Conclusos para despacho

01/10/2021 02:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 09:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHEL IGOR CLEMENTINO (*99.***.*28-93).

21/09/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 23:24

Distribuído por sorteio