TJPB - 0859329-87.2024.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:51
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 08:41
Publicado Decisão em 09/06/2025.
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10/06/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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04/06/2025 13:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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26/03/2025 11:17
Conclusos para decisão
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25/03/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 07:09
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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28/02/2025 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859329-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 14:30
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 09:50
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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13/02/2025 09:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*31-87 (AUTOR).
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04/11/2024 14:29
Conclusos para decisão
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30/10/2024 01:15
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
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28/10/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 00:18
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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12/10/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
Intime-se o autor para melhor comprovar a alegada hipossuficiência financeira, devendo acostar aos autos, no prazo de 10 dias, sua última declaração de imposto de renda e extratos bancários de sua principal conta referentes aos últimos 90 dias, tudo de modo a demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo ao sustento próprio e da família, ressaltando-se a possibilidade de concessão de desconto proporcional e/ou parcelamento, de acordo com as condições do demandante. -
10/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 09:14
Determinada diligência
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11/09/2024 21:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/09/2024 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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