21/03/2025 07:51

Baixa Definitiva
21/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/03/2025 07:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.
11/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:14

Determinada diligência
10/02/2025 17:14

Voto do relator proferido
10/02/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:41

Voto do relator proferido
26/11/2024 15:41

Determinada diligência
26/11/2024 15:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE SAÚDE em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas
09/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800645-44.2024.8.15.7701 RECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz Relator em substituição
08/10/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 21:53

Determinada diligência
08/10/2024 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:49

Recebidos os autos
07/10/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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