TJPB - 0804369-15.2024.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025. -
25/06/2025 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/06/2025 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/06/2025 02:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:07
Juntada de Petição de apelação
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21/05/2025 15:09
Publicado Sentença em 16/05/2025.
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21/05/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 19:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/04/2025 13:54
Conclusos para despacho
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25/04/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 05:36
Publicado Decisão em 16/04/2025.
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16/04/2025 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:28
Outras Decisões
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04/04/2025 12:13
Conclusos para despacho
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31/03/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 02:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 06:38
Decorrido prazo de GENILDA JOSE DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
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06/03/2025 03:04
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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05/03/2025 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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28/02/2025 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2025 12:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/02/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 09:46
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 14:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/01/2025 09:20
Juntada de documento de comprovação
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08/01/2025 01:02
Outras Decisões
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27/11/2024 13:11
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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14/11/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 03:02
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 00:51
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/11/2024 23:59.
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22/10/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:02
Publicado Despacho em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804369-15.2024.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] AUTOR: GENILDA JOSE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.
I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.
No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes; II -Se houver a juntada de novos documentos, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; III - Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão; IV - Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA; V - Caso a presente demanda se encaixe no disposto no artigo 176 e seguintes, do Código de Processo Civil1, observe-se a escrivania o disposto nos referidos artigos, bem como ABRA-SE vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para oferecer parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] 1 - Art. 176.
O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis.
Art. 177.
O Ministério Público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições constitucionais.
Art. 178.
O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Parágrafo único.
A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
Art. 179.
Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público: I - terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo; II - poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.
Art. 180.
O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º . § 1º Findo o prazo para manifestação do Ministério Público sem o oferecimento de parecer, o juiz requisitará os autos e dará andamento ao processo. § 2º Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.
Art. 181.
O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções. -
14/10/2024 05:03
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 05:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 13:06
Conclusos para despacho
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29/08/2024 12:48
Juntada de Petição de réplica
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31/07/2024 01:54
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/07/2024 23:59.
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29/07/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 15:33
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 00:01
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 17:52
Outras Decisões
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01/07/2024 17:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDA JOSE DA SILVA - CPF: *13.***.*98-87 (AUTOR).
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25/06/2024 16:42
Conclusos para decisão
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25/06/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 07:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/05/2024 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 16:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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