07/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
06/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0858381-48.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se em cartório o decurso do prazo aberto às partes.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
14/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0858381-48.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, no prazo de 15(quinze) dias.
18/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
14/11/2024 01:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/11/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:11

Determinada diligência
11/11/2024 11:11

Nomeado perito
11/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:26

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0858381-48.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Destarte, verifico que a parte promovida, embora devidamente citado, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar defesa, em consonância ao imperativo legal dos artigos 231, inciso V e 335 do CPC, conforme certidão de ID 101553885.

Assim sendo, decreto a revelia da parte promovida.

Outrossim, de acordo com a pacífica jurisprudência, os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor) na hipótese em que o réu, citado para apresentar contestação, queda-se inerte, são relativos e não conduzem necessariamente ao julgamento de procedência dos pedidos, devendo o juiz atentar-se para os elementos probatórios presentes nos autos, formando livremente sua convicção, para, só então, decidir pela procedência ou improcedência do pedido, com a finalidade de decidir de forma justa e efetiva.

Ademais, a revelia não impede o julgador, caso repute necessário à formação de sua convicção, determinar a produção de provas destinadas a comprovar os fatos alegados na inicial, especialmente no caso concreto quando não há elementos suficientes para análise meritória.

Isso posto, Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
08/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:40

Decretada a revelia
07/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 21:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2024 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2024 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENEDITO AUGUSTO DA SILVA - CPF: *96.***.*25-68 (AUTOR).
06/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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