01/11/2024 21:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 20:59

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:10

Juntada de Alvará
31/10/2024 19:10

Juntada de Alvará
30/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA PEDRO em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0831744-80.2023.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LIMA PEDRO Polo passivo: EXECUTADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
09/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:03

Juntada de documento de comprovação
08/10/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 12:12

Expedido alvará de levantamento
07/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:20

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/07/2024 01:03

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 23:29

Conclusos para despacho
25/06/2024 23:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:02

Recebidos os autos
25/06/2024 08:02

Juntada de Certidão de prevenção
28/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 16:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:28

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2024 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2024 08:58

Conclusos para despacho
14/01/2024 08:58

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 18:03

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2023 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2023 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/10/2023 08:56

Determinada diligência
28/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:12

Recebidos os autos
27/09/2023 16:27

Determinada a redistribuição dos autos
27/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
27/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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