23/01/2025 19:36

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
11/04/2023 16:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.
07/03/2023 07:36

Arquivado Provisoramente
02/03/2023 20:25

Juntada de Petição de cota
02/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA - CPF: *26.***.*29-96 (REU)
01/03/2023 19:14

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:10

Outras Decisões
28/02/2023 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:44

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:20

Expedição de Edital.
09/02/2023 01:48

Decorrido prazo de NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 08:12

Juntada de edital de citação
30/01/2023 01:10

Publicado Edital em 23/01/2023.
30/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2473 / 9.9145.2037 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0801710-30.2020.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Injúria, Ameaça, Difamação] AUTOR: RAYANE MAYARA DA SILVA SOUZA REU: NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 15 DIAS.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0801710-30.2020.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O DR.

BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA, MM.

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) RÉ: NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA, brasileira, odontóloga, (CRO 3445-PB), portadora da cédula de identidade de n° 2215180, inscrita no CPF sob o nº *26.***.*29-96, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 139, 140 e 147 do CP, CITANDO-A(s), com prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, responder aos termos desta ação penal, no prazo de 10 (dez) dias e para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

Saliente-se que, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 396 do Código de Processo Penal, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MARIA DALVA ALVES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei.

Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
11/01/2023 20:18

Expedição de Edital.
19/12/2022 09:40

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2022 09:38

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
19/12/2022 08:32

Recebida a queixa contra NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA - CPF: *26.***.*29-96 (AUTOR DO FATO)
17/12/2022 16:35

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/10/2022 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 12:02

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 08:27

Expedição de Mandado.
18/10/2022 08:10

Expedição de Mandado.
26/09/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 01:23

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:26

Juntada de Petição de cota
19/09/2022 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 22:59

Conclusos para decisão
15/09/2022 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2022 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2022 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
31/08/2022 10:06

Declarada incompetência
23/08/2022 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 23:06

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 12:16

Expedição de Mandado.
15/08/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:13

Conclusos para despacho
08/08/2022 21:49

Juntada de Petição de cota
07/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 04:47

Decorrido prazo de RAYANE MAYARA DA SILVA SOUZA em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 09:34

Juntada de diligência
13/04/2022 11:07

Indeferido o pedido de RAYANE MAYARA DA SILVA SOUZA - CPF: *15.***.*06-13 (REPRESENTANTE)
12/04/2022 18:51

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 14:05

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/04/2022 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2022 17:19

Juntada de devolução de mandado
08/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:10

Expedição de Mandado.
08/04/2022 11:09

Expedição de Mandado.
08/04/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/08/2022 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
08/04/2022 11:00

Expedição de Mandado.
01/09/2021 08:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 09/12/2020 14:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
01/09/2021 08:46

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:43

Determinado o arquivamento
06/08/2021 11:14

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:46

Juntada de Petição de parecer
26/07/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 07:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/03/2021 01:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 01/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 13:20

Conclusos para despacho
11/12/2020 09:20

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2020 15:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
09/12/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 09:41

Juntada de Petição de diligência
13/11/2020 14:03

Expedição de Mandado.
09/11/2020 12:28

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 14:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
29/10/2020 16:39

Juntada de Termo de audiência
26/10/2020 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 10:37

Juntada de Petição de diligência
23/10/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 15:28

Conclusos para despacho
22/10/2020 15:28

Juntada de Certidão
14/10/2020 18:03

Audiência Conciliação designada para 29/10/2020 15:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
14/10/2020 18:02

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2020 15:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
14/10/2020 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 17:26

Juntada de Petição de diligência
29/09/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 08:38

Juntada de Petição de informação
15/09/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 15:14

Expedição de Mandado.
15/09/2020 15:05

Expedição de Mandado.
15/09/2020 15:03

Expedição de Mandado.
15/09/2020 15:01

Audiência Conciliação designada para 14/10/2020 15:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
31/08/2020 16:54

Juntada de Certidão
05/05/2020 11:20

Juntada de Certidão
05/05/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 15:11

Conclusos para despacho
03/05/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 12:58

Juntada de Certidão
01/04/2020 12:57

Audiência conciliação cancelada para 01/04/2020 14:40 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
17/03/2020 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 16:13

Juntada de Petição de informação
17/03/2020 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 14:41

Juntada de Petição de resposta
12/03/2020 17:44

Expedição de Mandado.
12/03/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:40

Expedição de Mandado.
12/03/2020 17:33

Audiência conciliação designada para 01/04/2020 14:40 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
04/02/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 09:23

Conclusos para despacho
30/01/2020 18:42

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/01/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2020 11:04

Conclusos para decisão
29/01/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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