TJPB - 0859692-74.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:43
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0859692-74.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
A parte embargante, pessoa jurídica, requereu os benefícios da gratuidade da justiça, sem, contudo, apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica.
Ocorre que a simples declaração não é suficiente para a concessão do benefício à pessoa jurídica, sendo exigida a demonstração concreta da impossibilidade de arcar com os encargos do processo.
Diante disso, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua incapacidade financeira, sob pena de indeferimento do pedido.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
29/08/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 19:02
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/10/2024 05:18
Conclusos para despacho
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21/10/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 00:34
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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09/10/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
0859692-74.2024.8.15.2001 CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA(*14.***.*44-77); AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME(17.***.***/0001-07); ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário -
04/10/2024 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 17:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME (17.***.***/0001-07).
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18/09/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 12:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2024 12:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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