07/01/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 20:53

Juntada de Petição de informação
14/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0857326-62.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EUDES EDUARDO FERNANDES DE MACEDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
09/10/2024 21:05

Homologada a Transação
08/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:46

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 12:48

Conclusos ao Juiz Leigo
23/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:40

Juntada de Petição de informação
04/09/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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