23/07/2025 12:33

Juntada de Petição de razões finais
08/07/2025 21:47

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de KLEBER JOSE NUNES FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 16:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
15/04/2025 20:58

Determinada diligência
19/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
19/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858190-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Autos conclusos para análise da petição inicial (CPC, art. 319) e designação da audiência de conciliação/mediação, em cumprimento ao rito do art. 334 do CPC.

In casu, evidencia-se a necessidade de adequação do procedimento às particularidades do litígio, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo do iter processual, mediante manifestação expressa de ambas as partes e desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

ISTO POSTO, 1.) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias. 2.) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. 3.) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
08/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/09/2024 18:49

Determinada diligência
08/09/2024 18:49

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
08/09/2024 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KLEBER JOSE NUNES FERREIRA - CPF: *08.***.*84-53 (AUTOR).
06/09/2024 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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