10/07/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:33

Determinado o arquivamento
04/07/2025 07:40

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:50

Recebidos os autos
03/07/2025 13:50

Juntada de Certidão de prevenção
03/12/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 11:08

Outras Decisões
02/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/11/2024 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2024 07:30

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
24/11/2024 11:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/11/2024 10:12

Expedição de Carta.
28/10/2024 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2024 20:54

Juntada de Petição de informação
14/10/2024 00:03

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805820-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Turismo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: NADY BATISTA DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: WENDEL ARAUJO DA COSTA - PB26349 REU: MIXTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ALBERTO ALVES CABRAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/10/2024 20:03

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:03

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2024 08:05

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2024 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 07:08

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 14:56

Juntada de Petição de informação
04/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/03/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:06

Juntada de Petição de informação
20/02/2024 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839165-04.2024.8.15.2001

Thamiris de Oliveira de Moraes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0861870-69.2019.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Adalberto Ferreira dos Santos

Advogado: Paulo Wanderley Camara

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0803723-16.2020.8.15.2001

Maria Anunciada

Banco do Brasil SA

Advogado: Kelsen Antonio Chaves de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0862207-82.2024.8.15.2001

Anderson Santos Lira

Raila Cardoso de Oliveira

Advogado: Bruna Luize Nascimento Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0805820-47.2024.8.15.2001

Nady Batista dos Santos Costa

Mixtour Agencia de Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Wendel Araujo da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 08:10

Exibir Processo