10/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:06

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0812255-23.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc 1.

Citados todos os confinantes, sem apresentação de manifestação. 2.

Expedido edital para citação dos interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados.

Com vista dos autos, o curador nomeado informou a desnecessidade de sua atuação no feito. 3.

Citada a promovida DULCE SOARES, que apresentou contestação, discordando do pedido autoral. 4.

Citada a promovida CONSTRUTORA ROCHA, que apresentou manifestação (Id 97397546), informando que vendeu o terreno para a promovida DULCE SOARES em 20/09/91, tendo esta quitado o pagamento em 20/05/1999.

Informa que não possui interesse no imóvel objeto deste litígio. 5.

Intimadas as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal que informaram a inexistência de interesse no feito. 6.

Impugnação à contestação apresentada pela autora no Id 109991235. 7.

A promovida DULCE SOARES apresentou petição no Id 117744754, aduzindo que a autora é proprietária de outro imóvel, acostando documento do Cartório de imóveis (Id 117744755). É O RELATO. 8.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre petição e documentos Id 117744754 e 117744755, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, deverá esclarecer seu estado civil e, acaso seja divorciada, trazer aos autos comprovação de averbação, faltante no documento Id 89028154. 9.

Após manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

Campina Grande, data e assinatura digitais Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
16/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
07/08/2025 00:34

Juntada de Petição de esclarecimento
28/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:30

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 21:38

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/01/2025 06:49

Decorrido prazo de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDO, DESCONHECIDOS E NÃO ENCONTRADOS em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Zelma Freire Rodrigues em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 00:12

Publicado Edital em 14/10/2024.
12/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Edital

Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação.

Prazo: 30 (trinta) dias.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinária acima discriminada, tendo como parte promovente PATRICIA SILVA SOUSA em face da CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA e DULCE SOARES DA SILVA.

Alega a parte autora na sua petição inicial que desde ano de 2000 (dois mil), a parte requerente é possuidora do imóvel situado na Rua Antonio Sales de Almeida, nº 75, bairro Três irmãs, Campina Grande/Paraíba, 58423-240, com área total de terreno de 200m² e área construída de 358,10m², conforme memorial descritivo e planta baixa em anexo.

O início da posse se deu mediante cessão da posse informal no ano de 2000, sendo feito, por sua sogra, Sra.

Dulce Soares Da Silva, portadora do CPF sob o n° *06.***.*49-53, demais dados pessoais desconhecidos, mediante pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) há época e. atualmente, conforme busca informal na internet, de acordo com a metragem e o bairro, o valor do imóvel gira em torno de 70.000,00 (setenta mil reais).

Tal acordo foi formalizado por contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel no dia 23 de novembro de 2020.

O terreno em referência se confronta da seguinte forma: Frente: com a Rua Antonio Sales de Almeida, nº 75, bairro Três irmãs, Campina Grande/Paraíba, CEP 58423-240, medindo 10,00m; Lado esquerdo: com o imóvel de Fábricia Tavares da Silva, casada com Nivandro Michael da Silva, localizado na Rua Antonio Sales de Almeida, nº85 A, medindo 20,00m; Lado direito: com o terreno de Zelma Freire Rodrigues, união estável com Francisco Targino de Aguiar, localizado na Rua Antonio Sales de Almeida, nº 65, medindo 20m; Fundos: com o imóvel de José Augusto dos Santos, solteiro, localizado na Rua Aurora Diniz, nº 92, medindo 10m; A posse do referido imóvel é notória, uma vez que a parte requerente, há mais de 23 anos, estabeleceu moradia habitual no imóvel, tendo costituído família, e criada seus filhos por todo esse tempo no imóvel, sendo possível a prova de tal feito por meio de testemunhas.

A posse do referido imóvel também é comprovada por meio dos comprovantes de pagamento das contas como de água e luz, contratos de abertura de conta, e matricula em escola.

O presente Edital servirá para CITAR OS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDO, DESCONHECIDOS E NÃO ENCONTRADOS, para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 10 de outubro de 2024.

Eu, Odílio Arruda Lima, o digitei.
10/10/2024 11:20

Expedição de Edital.
10/10/2024 11:10

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 00:58

Decorrido prazo de FABRICIA TAVARES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:09

Decorrido prazo de José Augusto dos Santos Alves em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição de informação
15/05/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/04/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 08:27

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2024 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA SILVA SOUSA - CPF: *22.***.*84-01 (AUTOR).
22/04/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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