30/08/2025 00:20

Decorrido prazo de RYAN NUNES LOURENCO *64.***.*36-21 em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBATRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800531-48.2024.8.15.0251 APELANTE: WELLIGTON REIS DOS SANTOS *40.***.*41-31, ALISON MOURA CAETANO *04.***.*23-95, RYAN NUNES LOURENCO *64.***.*36-21 APELADO: DAMIAO DE BOZANO DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para que, nos termos do Despacho de ID 36401252, se manifestem sobre o vício apontado, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao disposto nos arts. 10 e 933 do Código de Processo Civil.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de agosto de 2025 .
07/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
30/07/2025 22:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800531-48.2024.8.15.0251 APELANTE: WELLIGTON REIS DOS SANTOS *40.***.*41-31, ALISON MOURA CAETANO *04.***.*23-95, RYAN NUNES LOURENCO *64.***.*36-21 APELADO: DAMIAO DE BOZANO DE MORAIS SILVA I N T I M A Ç Ã O Conforme determinação constante no despacho id 35881673, intimo a parte Apelante Ryan Nunes Lourenço para recolhimento do valor, em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de julho de 2025 .
21/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:26

Decorrido prazo de RYAN NUNES LOURENCO *64.***.*36-21 em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RYAN NUNES LOURENCO *64.***.*36-21 em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RYAN NUNES LOURENCO *64.***.*36-21 - CNPJ: 47.***.***/0001-29 (APELANTE).
08/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:30

Decorrido prazo de RYAN NUNES LOURENCO *64.***.*36-21 em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo n.º: 0800531-48.2024.8.15.0251 Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Patos Relator: Dr.

Antônio Sérgio Lopes, Juiz Convocado em Substituição Classe: Apelação Cível Assuntos: Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral Apelantes promovidos: Ryan Nunes Lourenço e Alison Moura Caetano Apelado: Damiao de Bozano de Morais Silva Advogados dos apelantes promovidos: Alcione Almeida de Lacerda – OAB/ PB 24.376 e Ritchelly Alisson Jose de Almeida Lucena – OAB/PB 32.243 Advogado do apelado: Selrahc Medeiros Furtunato – OAB/RN 16.924 Vistos etc.

Nas razões recursais (ID 35428257), o Apelante Ryan Nunes Lourenço requereu a concessão da gratuidade judiciária, alegando hipossuficiência financeira.

No entanto, conforme estabelece o artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil, a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa, ou seja, a mera declaração não é suficiente para conceder o benefício sem a devida comprovação.

Dessa forma, com fundamento no artigo 99, § 2º do CPC, determino que o referido Apelante apresente, no prazo de 05 dias, documentos que comprovem sua alegada condição de hipossuficiência financeira (pessoa física e jurídica).

Para tanto, deverá juntar aos autos a seguinte documentação: (i) Declaração de Imposto de Renda; (ii) Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses; (iii) Demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com os custos do processo, caso existam.

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Antônio Sérgio Lopes Juiz Convocado em Substituição
17/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:58

Recebidos os autos
13/06/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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