27/03/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:26

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM ECOVALLE em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:29

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 08:51

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Sapé Rua Pe.

Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802342-34.2024.8.15.0351 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM ECOVALLE EXECUTADO: JOAO FRANCA DOS SANTOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Trata-se de Ação de Cobrança em que, já estando em fase de cumprimento de Sentença, a parte exequente expressamente requereu desistência (ID 105714447). É o que importa relatar.

Decido.

A parte exequente pode desistir, a qualquer momento, da execução, independentemente de aquiescência do devedor (CPC, art. 775, caput). É a situação dos autos, onde está clara a ilegitimidade ativa.

Art. 775.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.

Por todo o exposto, homologo, por sentença, a desistência requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, julgo extinta a execução.

Sem custas, nem verba honorária.

SAPÉ-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
06/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:21

Extinto o processo por desistência
30/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
20/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CORREA SANTOS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 10:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.
05/11/2024 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 07:57

Transitado em Julgado em 23/10/2024
04/11/2024 19:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:48

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE DA SENTENÇA PROLATADA ID. 100082777 - Sentença
04/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:25

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 07:10

Conclusos para decisão
11/09/2024 07:10

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2024 10:19

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/09/2024 09:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
09/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2024 10:41

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:36

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2024 09:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
31/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:29

Recebidos os autos.
31/07/2024 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
26/06/2024 12:42

Outras Decisões
26/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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