25/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
21/03/2025 07:33

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:39

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 07:47

Juntada de Petição de cota
30/11/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:12

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833508-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, comprovar nos autos o cumprimento da tutela deferida nos autos, nos seus termos, no prazo de 5(cinco) dias João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 14:22

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:44

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:20

Juntada de Petição de cota
02/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 14:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSINEIDE FEITOSA LUCIO (*86.***.*48-04).
02/06/2024 14:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSINEIDE FEITOSA LUCIO - CPF: *86.***.*48-04 (AUTOR)
02/06/2024 14:00

Determinada diligência
02/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cota • Arquivo

Decisão • Arquivo

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