07/10/2024 00:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0803326-35.2023.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GEORGE IVISSON VITAL RIBEIRO RÉU: HOT SUN ENERGIA SOLAR LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento n.º 97613590 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Protocole-se ordem de cancelamento/desbloqueio dos ativos financeiros do executado junto ao SISBAJUD.

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
03/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:32

Juntada de documento de comprovação
03/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de HOT SUN ENERGIA SOLAR LTDA em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/05/2024 01:43

Decorrido prazo de MARTHA MARIA BARBOSA VICENTE em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 07:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 08:18

Transitado em Julgado em 29/11/2023
26/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:25

Não recebido o recurso de HOT SUN ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-06 (REU).
11/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de HOT SUN ENERGIA SOLAR LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:45

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 08:43

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 20:14

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:43

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2023 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
22/09/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/09/2023 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/09/2023 01:55

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/09/2023 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de GEORGE IVISSON VITAL RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:56

Outras Decisões
20/07/2023 21:52

Conclusos para despacho
20/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão
08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de GEORGE IVISSON VITAL RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:01

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2023 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2023 11:21

Juntada de
03/05/2023 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/06/2023 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/05/2023 21:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/06/2023 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/04/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2023 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/03/2023 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2023 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/02/2023 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2023 10:42

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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