14/02/2025 06:54

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 06:54

Transitado em Julgado em 03/02/2025
16/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
23/12/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 15:01

Expedição de Mandado.
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:30

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828452-67.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE FABIO DE SOUZA SANTOS REU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
03/09/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:47

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 19:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/06/2024 19:38

Expedição de Mandado.
22/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/06/2024 19:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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