19/05/2025 13:16

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 10:07

Juntada de Ofício
13/05/2025 09:11

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:09

Juntada de Ofício
29/04/2025 11:02

Determinado o arquivamento
29/04/2025 11:02

Outras Decisões
28/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2025 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2025 19:06

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:54

Determinada diligência
30/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:54

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 08:50

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSIVAN RODRIGUES DIAS em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:44

Publicado Edital em 08/10/2024.
08/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0802390-98.2022.8.15.0371 - PRAZO DE 30 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0802390-98.2022.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: JOSIVAN RODRIGUES DIAS.

O MM.

Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR, por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventuais interessados no bem apreendido nos autos (motocicleta Yamaha/Factor 125, cor preta, placa MHB — 0313/SC), a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a propriedade do citado veículo e requeira sua restituição, sob pena de perdimento em favor da União, nos termos do art. 122 do CPP .

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 3 de outubro de 2024, eu, IZABELLA LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa/PB.
04/10/2024 11:13

Expedição de Edital.
04/10/2024 11:12

Expedição de Edital.
03/10/2024 13:02

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 13:31

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 12:51

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 11:20

Desentranhado o documento
18/09/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/09/2024 11:20

Desentranhado o documento
18/09/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/09/2024 16:33

Juntada de Carta precatória
16/09/2024 11:33

Juntada de Informações
10/05/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSIVAN RODRIGUES DIAS em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
23/04/2024 08:39

Determinada diligência
18/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:38

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:26

Juntada de Informações
11/04/2024 08:30

Determinado o arquivamento
10/04/2024 13:07

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:02

Juntada de Informações
09/04/2024 12:45

Juntada de documento de comprovação
02/04/2024 01:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:59

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 19:48

Juntada de Guia de Execução Penal
13/03/2024 11:40

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:33

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:11

Desentranhado o documento
13/03/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:18

Determinado o arquivamento
19/02/2024 00:18

Sentença confirmada
08/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 07:20

Recebidos os autos
07/02/2024 07:20

Juntada de Certidão de prevenção
28/06/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2023 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2023 09:37

Conclusos para decisão
09/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 10:20

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 17:21

Juntada de Petição de cota
02/06/2023 11:49

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento
12/05/2023 17:47

Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:43

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:14

Juntada de Informações
24/04/2023 09:04

Juntada de Informações
18/04/2023 22:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2023 10:15 6ª Vara Mista de Sousa.
13/03/2023 15:37

Juntada de Petição de cota
13/03/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 08:47

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:58

Juntada de documento de comprovação
08/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.
08/03/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 10:15 6ª Vara Mista de Sousa.
25/10/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022 07:02

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:32

Juntada de Petição de resposta
28/09/2022 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 08:13

Expedição de Mandado.
01/07/2022 10:24

Juntada de diligência
09/05/2022 09:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2022 09:05

Recebida a denúncia contra JOSIVAN RODRIGUES DIAS - CPF: *80.***.*60-95 (INDICIADO)
09/05/2022 06:59

Conclusos para despacho
07/05/2022 08:31

Juntada de Petição de 0802390-98.2022.8.15.0371 - Denúncia - art. 306 do CTB.pdf
05/05/2022 07:55

Juntada de Ofício
02/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:36

Juntada de informação
24/04/2022 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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