TJPB - 0805216-86.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0805216-86.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA RECORRIDO: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE DESPACHO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por RECORRENTE: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA, contra sentença proferida pelo juízo a quo.
Como cediço, para fins de recebimento do Recurso Inominado, "o preparo será feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção" (art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95).
Da análise dos autos, nota-se que a parte recorrente não recolheu as custas respectivas e não formulou pedido de gratuidade, tampouco apresentou documentos que comprovem a hipossuficiência econômica.
Assim, intime-se a parte recorrente para o pagamento das custas respectivas, no prazo de 48h.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator -
25/08/2025 10:24
Juntada de Petição de outros documentos
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20/08/2025 00:02
Publicado Decisão em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0805216-86.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA RECORRIDO: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE DECISÃO Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.
A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.
Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.
Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.
Cumpra-se e intime-se.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator -
18/08/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2025 17:58
Retirado pedido de pauta virtual
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17/08/2025 17:58
Deferido o pedido de
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15/08/2025 13:08
Conclusos para despacho
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18/06/2025 23:44
Juntada de Certidão
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17/06/2025 13:58
Juntada de Petição de sustentação oral
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19/05/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 18:20
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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12/03/2025 00:26
Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:26
Decorrido prazo de DEBORA CARLA ALVES BEZERRA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:03
Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:03
Decorrido prazo de DEBORA CARLA ALVES BEZERRA em 11/03/2025 23:59.
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19/12/2024 11:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/12/2024 11:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/11/2024 08:34
Conclusos para despacho
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29/11/2024 08:34
Juntada de Certidão
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29/11/2024 07:44
Recebidos os autos
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29/11/2024 07:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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