TJPB - 0805707-50.2022.8.15.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON SILVA DE MELO

Advogados

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS

OAB: 44485/PE

CPF *72.***.*67-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELENILTON LEITE DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*39-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:11

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 11/04/2023 19:10

    Decorrido prazo de jefferson silva de melo em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 19:04

    Decorrido prazo de jefferson silva de melo em 10/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 13:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/03/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de cota

  • 27/03/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 12:32

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/03/2023 22:11

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2023 08:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 21:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2023 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 13:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 07/02/2023 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 10:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/02/2023 12:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/01/2023 23:16

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2023 10:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/01/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2023 09:22

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/03/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 25/01/2023 12:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/01/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 10:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/12/2022 15:18

    Juntada de edital de citação

  • 15/12/2022 00:25

    Publicado Edital em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2473 / 9.9145.2037 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0805707-50.2022.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Violação de domicílio] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE REU: JEFFERSON SILVA DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

    PROCESSO: 0805707-50.2022.8.15.0001.

    PRAZO 15 DIAS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JEFFERSON SILVA DE MELO, nascido em 18/09/1995, ID: 3970787 SSP/PB, filho de Ana Paula Silva e Jackson Silva de Melo, natural de Campina Grande - PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 150 do CP, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

    Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MARIA DALVA ALVES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Alex Muniz Barreto- Juiz de Direito em substituição. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

  • 13/12/2022 14:03

    Expedição de Edital.

  • 11/12/2022 21:12

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/12/2022 10:57

    Recebida a denúncia contra jefferson silva de melo (AUTOR DO FATO)

  • 07/12/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 08:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/12/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 14:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/11/2022 10:31 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

  • 02/12/2022 14:22

    Declarada incompetência

  • 12/11/2022 08:09

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/11/2022 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 19:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/11/2022 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 16:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/10/2022 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 08:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/10/2022 17:22

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2022 17:22

    Juntada de Petição de cota

  • 18/10/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:28

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 10:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2022 10:31 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

  • 28/09/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 21:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/08/2022 17:07

    Juntada de provimento correcional

  • 07/08/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 21:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 20:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/03/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2022 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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