19/07/2024 20:12

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 19:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 18:12

em cooperação judiciária
19/07/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:12

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/09/2023 07:58

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:39

Outras Decisões
28/04/2023 11:52

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 21:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS NETO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 00:22

Publicado Edital em 23/01/2023.
20/12/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804773-25.2017.8.15.0371 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA.

FRANCISCO CHAGAS NETO EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30(trinta) DIAS.

PROCESSO: 0804773-25.2017.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA., em desfavor de EXECUTADO: FRANCISCO CHAGAS NETO.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) EXECUTADO: FRANCISCO CHAGAS NETO, por não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de·R$ 1.093,82, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública.

Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.

Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80.

Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 5ª Vara Mista desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), plataforma oficial para publicação de atos judiciais e afixada cópia no átrio do Fórum local. .

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

Aos 16 de dezembro de 2022, VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
16/12/2022 07:42

Expedição de Edital.
15/12/2022 08:51

Outras Decisões
09/12/2022 10:27

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:14

Juntada de Carta precatória
31/10/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 15:18

Juntada de Carta precatória
26/05/2022 17:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2022 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:25

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:07

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2021 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 21:59

Conclusos para despacho
09/10/2021 21:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/10/2021 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 04/10/2021 23:59:59.
02/09/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 11:49

Conclusos para despacho
02/09/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:55

Conclusos para decisão
24/08/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 23/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 20:06

Outras Decisões
16/07/2021 09:19

Conclusos para decisão
21/07/2020 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 20/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 20:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 20:52

Juntada de ato ordinatório
15/06/2020 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2020 08:24

Conclusos para decisão
10/06/2020 08:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/06/2020 05:13

Conclusos para decisão
27/05/2020 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 22:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 10:33

Conclusos para decisão
23/04/2020 10:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/03/2020 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 18/03/2020 23:59:59.
15/02/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:09

Conclusos para despacho
16/10/2019 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2019 11:42

Expedição de Mandado.
08/09/2019 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 02/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 29/07/2019 23:59:59.
29/05/2019 19:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 21:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 07:39

Conclusos para despacho
15/03/2019 07:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/02/2019 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 06/02/2019 23:59:59.
28/11/2018 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 09:44

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2018 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2018 08:13

Juntada de ato ordinatório
23/07/2018 09:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 18/07/2018 23:59:59.
22/05/2018 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 07:41

Conclusos para despacho
17/04/2018 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 16/04/2018 23:59:59.
15/04/2018 08:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 10:30

Conclusos para despacho
29/12/2017 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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