22/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:50

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:50

Decorrido prazo de MIDIAN DOS SANTOS DANTAS em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
16/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:19

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 23:37

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 12:31

Decorrido prazo de MIDIAN DOS SANTOS DANTAS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:13

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 00:27

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANIO LUIS DE FREITAS(*50.***.*17-34); MIDIAN DOS SANTOS DANTAS(*68.***.*60-69); MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.(57.***.***/0001-78); KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(*57.***.*04-44); DECISÃO Vistos, etc.

Mediservice Operadora de Planos de Saúde SA, opôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida em Id 101752262, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada de Urgência.

Alega a embargante a ocorrência de contradição na sentença quanto à fixação de honorários sucumbenciais.

A parte embargada, Midian dos Santos Dantas, apresentou contrarrazões, defendendo a inexistência de vícios na decisão e exigindo a retirada dos embargos. É o breve relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm como objetivo sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Traduzem instrumento processual destinado a extirpar do julgamento obscuridade ou contradição existente no corpo da decisão, assim como omissão do julgador em ponto ou questão sobre a qual o julgador devia se manifestar, ou, ainda, para corrigir erro material.

Os embargos não se prestam a rediscussão do mérito de causa já discutida e decidida.

Dessa forma, os embargos de declaração, na condição de instrumento de aperfeiçoamento da decisão, se revestem de substância integrativa, para fins de salvaguardar o próprio direito das partes a uma prestação jurisdicional coerente e razoavelmente fundamentada, a teor dos princípios constantes do artigo 5º, XXXV, e artigo 93, IX, ambos da Constituição da República.

Analisando atentamente a sentença, verifica-se que, não houve contradição quanto à fixação dos honorários sucumbenciais, vejamos: “Por fim, condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido, incluindo o valor do tratamento.” Ora, uma simples interpretação, conclui-se que o valor do tratamento está incluso no proveito econômico da parte autora, uma vez determinada em liminar e ratificada em sentença, assim como os danos morais.

Então, a soma do valor do tratamento e dos danos morais resultará no proveito econômico, e, portanto, os 10% será em cima deste resultado.

Logo, a fixação expressa dos honorários foi em conformidade com os critérios previstos no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

Pelo exposto, reconheço dos embargos por serem tempestivo, no entanto NEGO-LHES provimento por ausência de omissão, obscuridade e contradição na sentença lavrada.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o transito em julgado e arquive-se os autos, sem prejuízo a posterior desarquivamento, caso seja requerido.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito
23/01/2025 10:40

Determinada diligência
23/01/2025 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MIDIAN DOS SANTOS DANTAS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836720-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte adversa (autor e réu), para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:37

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836720-47.2023.8.15.2001 [Erro Médico, Cirurgia] AUTOR: MIDIAN DOS SANTOS DANTAS REU: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

SENTENÇA I RELATÓRIO Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar e danos morais, evolvendo as partes acima nominadas, ambas qualificadas e representadas por advogados constituídos, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, ser usuária de plano de saúde junto à operadora promovida e que apresentou, em outubro de 2022, menstruação excessiva, frequente, com ciclo irregular e forte dores na região pélvica, sangramentos vaginais.

Aduz que foi diagnosticada com polipoides, necessitando de extração e introdução de diu-mirena (hormonal).

Alega que ao procurar a operadora de plano de saúde, até a propositura da demanda, não havia a autorização do procedimento, fato este que comprometeu a sua a saúde.

Postula a obrigação do custeio do procedimento, além de danos morais.

Citado, o promovido apresentou contestação, arguindo preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, afirmou que não houve recusa no tratamento, de modo que não haveria que se falar em danos morais.

Pugnou, ao final, pela improcedência dos pedidos.

EIS O BREVE RELATÓRIO LANÇA-SE A DECISÃO II FUNDAMENTAÇÃO II.I DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA A parte requerida arguiu a preliminar em tela, sob o argumento de que a legitimidade seria da estipulante.

Ora, a preliminar não faz sentido, visto que a estipulante, contratante dos serviços do promovidos, em favor dos seus empregados, não agiu com qualquer recusa ou omissão quanto ao procedimento postulado pela autora.

Deste modo, se houve alguma conduta irregular, esta foi da requerida.

Nessa senda, repilo a preliminar em tela.

II DO MÉRITO Inicialmente é de se destacar que a relação jurídica firmada entre as partes é de natureza consumerista, considerando-se que promovente e promovido estão inseridos nos conceitos de consumidor e fornecedor, nos moldes preconizados, respectivamente, nos artigos 2º e 3º, do CDC, reafirmada pelo enunciado sumular do STJ, sobretudo porque a operadora de plano de saúde não é de autogestão.

Súmula 608 – STJ: O CDC se aplica aos contratos de plano de saúde, exceto aos administrados por entidades de autogestão.

Dito isto, vê-se que a lide versa sobre obrigação de fazer, no sentido de compelir o promovido a autorizar o tratamento postulado na inicial, além de danos morais, visto que a operadora de plano de saúde não autorizou, até a propositura da demanda, a intervenção médica.

Pois bem.

A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 566, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, em seu artigo 3º, inciso XIII, afirma que as operadoras de planos de saúde têm o prazo de 21 dias úteis, para autorizar os procedimentos eletivos.

Vejamos: Art. 3º A operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas referidas no art. 2º nos seguintes prazos: [...] XIII - atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 (vinte e um) dias úteis.

Na hipótese em digressão, o aludido prazo foi desrespeitado pelo promovido, pois o requerimento data de 24/05/2023 e o procedimento foi realizado em 21/12/2023 – ids. 75696491 e 84423063.

Diante do exposto, a demora excessiva para autorização, sem qualquer justificativa, enseja compensação, a titulo de danos morais.

No tocante ao quantum da indenização, cumpre observar que a reparação do dano moral significa uma forma de compensação e nunca de reposição valorativa de uma perda, e deve ser fixada segundo o prudente arbítrio do julgador, sempre com moderação, observando-se as peculiaridades do caso concreto e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo que o valor não seja tão elevado, que se constitua em fonte de enriquecimento sem causa, tampouco insignificante a ponto de não atender ao seu caráter punitivo-pedagógico.

A propósito, confira-se lição do mestre Sergio Cavalieri Filho: Creio que na fixação do 'quantum debeatur' da indenização, mormente tratando-se de lucro cessante e dano moral, deve o juiz ter em mente o princípio de que o dano não pode ser fonte de lucro.

A indenização, não há dúvida, deve ser suficiente para reparar o dano, o mais completamente possível, e nada mais.

Qualquer quantia a maior importará enriquecimento sem causa, ensejador de novo dano.

Creio, também, que este é outro ponto onde o princípio da lógica do razoável deve ser a bússola norteadora do julgador.

Razoável é aquilo que é sensato, comedido, moderado; que guarda uma certa proporcionalidade.

Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido, e outras circunstâncias mais que se fizerem presentes. (in Programa de responsabilidade civil - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012, p. 105).

Também nesse sentido a jurisprudência: Não há critérios determinados e fixos para a quantificação do dano moral.

Recomendável que o arbitramento seja feito com moderação e atendendo às peculiaridades do caso concreto. (RSTJ 140/371) Critérios de quantificação da indenização que devem atender a determinados balizamentos, que obedeçam ao padrão social e cultural do ofendido, à extensão da lesão do seu direito, ao grau de intensidade do sofrimento enfrentado, às condições pessoais do devedor, ao grau de suportabilidade do encargo pelo último, sem descurar do caráter reparatório, sempre com a preponderância do bom senso e da razoabilidade do encargo. (Ajuris 76/608) Na fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível socioeconômico dos autores, e, ainda, ao porte da empresa recorrida. (RSTJ 112/216 e STJ-RF 355/201) A indenização deve ter conteúdo didático, de modo a coibir reincidência do causador do dano sem enriquecer injustamente a vítima. (STJ-3ª T., REsp 831.584-AgRg-EDcl, Min.

Gomes de Barros, j. 24.8.06, DJU 11.9.06). (in Código Civil e legislação civil em vigor/Theotonio Negrão, José Roberto F.

Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli - 30. ed. - São Paulo: Saraiva, 2011, p. 109).

Atento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tenho por suficiente, tanto para reparar a dor moral sofrida pela autora quanto para atender ao caráter punitivo-pedagógico da condenação, a fixação do quantum indenizatório no importe de R$10.000,00 (dez mil reais), valor que reputo condizente com as peculiaridades do caso.

III DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o promovido a custear o tratamento médico solicitado, confirmando-se a liminar anteriormente deferida, bem como para condenar o requerido ao pagamento de compensação por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, além de correção monetária desde a condenação, pelo INPC.

Por fim, condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido, incluindo o valor do tratamento.

P.R.I.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:42

Determinada diligência
18/09/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:30

Outras Decisões
08/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2023 20:34

Juntada de Petição de informação
31/10/2023 10:18

Juntada de Petição de informação
25/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/10/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:59

Decorrido prazo de MIDIAN DOS SANTOS DANTAS em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:58

Juntada de Petição de informação
04/09/2023 15:46

Juntada de Petição de informação
04/09/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:42

Outras Decisões
22/08/2023 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIDIAN DOS SANTOS DANTAS - CPF: *68.***.*60-69 (AUTOR).
14/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:37

Declarada incompetência
06/07/2023 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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