04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0808828-18.2024.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Bancários] RECORRENTE: WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA RECORRIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0808828-18.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Bancários] RECORRENTE: WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA RECORRIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 04/11/2024 a 11/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 07:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 00:59

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:05

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 21:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:18

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2024 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/03/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2024 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 22:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 13:06

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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