TJPB - 0807103-28.2023.8.15.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA 09.284.001/001-80

JHONAS LEITE DE SOUSA

CPF *57.***.*74-02

Advogados

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS

OAB: 19255/PB

CPF *08.***.*26-22

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO AZEVEDO MOSCOSO

Advogados

RODRIGO TORRES BARROS

OAB: 17260/PB

CPF *36.***.*59-00

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES

OAB: 23535/PB

CPF *15.***.*77-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIEGO BATISTA GUERRA

PAULO JORGE AGUIAR FIGUEIREDO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 08:04

    Juntada de comunicações

  • 15/07/2025 10:19

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2025 15:50

    Outras Decisões

  • 14/07/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 10:48

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 ( ) Nº do processo: 0807103-28.2023.8.15.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Simples, Difamação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

    Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) do Despacho último: Vistos, etc.

    Intime-se o querelado, via advogado constituído, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto do débito e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 418-B do Provimento CGJ nº. 028/2017¹.

    Prazo: 8 dias.

    Advogado: RODRIGO TORRES BARROS OAB: PB17260 Endereço: R.

    Américo Porto, 60, Lauritzen, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-381 Advogado: JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES OAB: PB23535 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 CAMPINA GRANDE, em 5 de junho de 2025.

    De ordem, MARIA DE FATIMA ALMEIDA LIMA VILAR Mat.

  • 07/07/2025 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 11:11

    Juntada de comunicações

  • 07/07/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:44

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2025 10:00

    Determinada diligência

  • 02/07/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 23:50

    Decorrido prazo de RODRIGO TORRES BARROS em 30/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 10:10

    Publicado Mandado em 09/06/2025.

  • 10/06/2025 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 08:10

    Juntada de Carta precatória

  • 13/05/2025 03:52

    Decorrido prazo de JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:52

    Decorrido prazo de RODRIGO TORRES BARROS em 12/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 10:32

    Juntada de Petição de cota

  • 30/04/2025 12:31

    Juntada de Carta precatória

  • 29/04/2025 11:55

    Juntada de comunicações

  • 28/04/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 11:59

    Juntada de comunicações

  • 25/04/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:31

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 10:09

    Juntada de Petição de informação

  • 24/04/2025 11:22

    Transitado em Julgado em 23/08/2024

  • 24/04/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 06:43

    Indeferido o pedido de JHONAS LEITE DE SOUSA - CPF: *57.***.*74-02 (APELANTE)

  • 23/04/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 10:00

    Determinado o arquivamento

  • 22/04/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 10:48

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 10:48

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/08/2024 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2024 11:15

    Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/08/2024 15:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de informação

  • 19/08/2024 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 20:46

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 20:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2024 10:15

    Juntada de Petição de informação

  • 16/08/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 11:15

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 22:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/07/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 19:26

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/07/2024 21:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 19:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/06/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 19:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/05/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/05/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 10:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2024 08:50 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 30/04/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/04/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 08:06

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 08:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/04/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 09:03

    Indeferido o pedido de GUSTAVO AZEVEDO MOSCOSO (REU)

  • 16/04/2024 00:36

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 15/04/2024 23:37

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 16:28

    Juntada de Petição de cota

  • 12/04/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/04/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 12:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 08:50 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 11/04/2024 11:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/04/2024 23:17

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 07:34

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/02/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 09:03

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 12:09

    Determinada diligência

  • 23/02/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 23:38

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 23:35

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 23:29

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 10:17

    Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/11/2023 09:14

    Recebida a queixa contra GUSTAVO AZEVEDO MOSCOSO (QUERELADO)

  • 08/11/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 08:49

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 08:20 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 01/11/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/10/2023 20:34

    Juntada de Petição de cota

  • 26/10/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:06

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 08:20 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 25/10/2023 09:50

    Determinada diligência

  • 24/10/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 01:50

    Decorrido prazo de SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de cota

  • 12/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:25

    Declarada incompetência

  • 12/09/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:29

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2023 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

  • 21/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de informação

  • 21/06/2023 15:09

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/06/2023 08:30

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/06/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 07:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 07:33

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2023 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

  • 25/04/2023 07:32

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2023 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

  • 24/04/2023 18:41

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/04/2023 10:54

    Juntada de Carta precatória

  • 24/03/2023 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 09:43

    Juntada de Carta precatória

  • 20/03/2023 08:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 18:05

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/04/2023 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

  • 16/03/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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