15/07/2025 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
08/07/2025 22:19

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 23:39

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:02

Determinada diligência
19/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2025 08:26

Decorrido prazo de DIVANISE AZEVEDO MELO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:09

Juntada de laudo pericial
16/04/2025 16:57

Decorrido prazo de DIVANISE AZEVEDO MELO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 10:22

Determinada diligência
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
02/04/2025 22:37

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:11

Determinada diligência
01/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:14

Determinada diligência
11/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:22

Determinada diligência
27/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:09

Juntada de Informações
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de DIVANISE AZEVEDO MELO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de DIVANISE AZEVEDO MELO em 23/01/2025 23:59.
23/12/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO, que, em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 18/02/2025, pelas 13 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a) Luana Polari Leitão, conforme determinado nos autos, procedendo-se com as devidas intimações, com urgência, se necessário.

O referido é verdade, dou fé.
13/12/2024 09:27

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:01

Determinada diligência
09/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:05

Determinada diligência
10/11/2024 00:05

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:43

Nomeado curador
30/10/2024 11:43

Determinada diligência
30/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:26

Decorrido prazo de DARCIVALDO DE ANDRADE AZEVEDO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:41

Decorrido prazo de DIVANISE AZEVEDO MELO em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:55

Expedição de Mandado.
01/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.DIVANISE AZEVEDO MELO, qualificada nos autos, através de advogado, intentou a presente Ação de Interdição c/c Pedido de curatela provisória em face de DARCIVALDO DE ANDRADE AZEVEDO, alegando, em síntese: Que é irmã do interditando, e que este sofre de esquizofrenia, doença que o(a) impossibilita de exercer os atos da vida civil.

Pediu a concessão da curatela provisória.

Juntou documentos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

A tutela provisória de urgência (antecipada ou cautelar), nos termos do art. 300, caput, do NCPC, tem cabimento quando presentes os seguintes requisitos: 1) a probabilidade do direito, compreendida como a plausibilidade do direito alegado, em cognição superficial, a partir dos elementos de prova apresentados; 2) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso a prestação jurisdicional não seja concedida de imediato.

No caso vertente, o laudo médico atesta a patologia do(a) promovido(a) (ID nº 101088347).

A legitimidade da parte autora também ficou demonstrada pelos seus documentos pessoais juntados aos autos.

Diante do exposto, nos termos do § único, do art. 749, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para conceder a curatela provisória do interditando à autora, devendo ser lavrado o competente termo de compromisso de curador provisório.

Cite-se o(a) interditando(a) para, no prazo de 15 dias, impugnar o pedido do autor(art. 752, do CPC), podendo constituir advogado(§ 3º do art. 752), sob pena de ser-lhe nomeado curador especial.

O MEIRINHO DEVE CERTIFICAR DE FORMA MINUCIOSA O ESTADO DO(A) INTERDITANDO(A).

INTIME-SE, AINDA, O ADVOGADO DA AUTORA PARA INFORMAR SE O PROMOVIDO POSSUI OUTROS IRMÃOS, ALÉM DA AUTORA, E, EM CASO POSITIVO, JUNTAR DECLARAÇÕES DE CONCORDÂNCIA COM A NOMEAÇÃO DA AUTORA COMO CURADORA.

Intimem-se.

Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do NCPC.
30/09/2024 18:51

Juntada de Termo de Curatela Provisório
30/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2024 11:11

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIVANISE AZEVEDO MELO - CPF: *28.***.*09-50 (REQUERENTE).
30/09/2024 11:11

Determinada diligência
27/09/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805050-89.2024.8.15.0211

Ivandui Salviano de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0832382-79.2024.8.15.0001

Jose Ivanildo Tavares Ferreira

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0834387-16.2020.8.15.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Willard da Silva Wanderley

Advogado: Bertrand de Araujo Asfora Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2020 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0807103-28.2023.8.15.0001

Gustavo Azevedo Moscoso

Jhonas Leite de Sousa

Advogado: Sandro Andrey Oliveira Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0807103-28.2023.8.15.0001

Justica Publica 09.284.001/001-80

Gustavo Azevedo Moscoso

Advogado: Rodrigo Torres Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2023 10:55

Exibir Processo