10/09/2025 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 06:45

Juntada de Petição de diligência
10/09/2025 02:01

Publicado Carta em 09/09/2025.
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:24

Expedição de Edital.
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Nº DO PROCESSO: 0857816-84.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: Nome: LUCIANA ROLIM DE ALBUQUERQUE Endereço: R SEBASTIÃO INTERAMINENSE, 602, apto 601, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-770 RÉU: JOAO CORREIA DE BRITO EXPEDIENTE CARTA DE CIENTIFICAÇÃO JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025 Senhor Procurador.

De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, tem a presente a finalidade de cientificar a Fazenda Municipal, através do seu procurador, de todo conteúdo da Ação de Usucapião, (0857816-84.2024.8.15.2001), ajuizada por Nome: LUCIANA ROLIM DE ALBUQUERQUE, Endereço: R SEBASTIÃO INTERAMINENSE, 602, apto 601, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-770, em face de JOAO CORREIA DE BRITO, a fim de manifestar interesse na causa, querendo, no prazo de quinze dias.

Atenciosamente, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX
05/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:38

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:34

Expedição de Mandado.
28/08/2025 22:05

Determinada diligência
13/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:07

Juntada de informação
02/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:13

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857816-84.2024.8.15.2001 AUTOR: LUCIANA ROLIM DE ALBUQUERQUE REU: JOAO CORREIA DE BRITO DESPACHO Concedo o prazo de trinta dias, para a regularização do processo, em conformidade com a decisão ID 100896138.

I.

DJEN.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090416352106200000093819990 Doc. 00 - Peticao Inicial Documento de Comprovação 24090416352175900000093819992 Doc. 01 - RG Luciana Outros Documentos 24090416352294900000093819994 Doc. 02 - comprovante de residencia Outros Documentos 24090416352422300000093819996 Doc. 03 - Procuracao e declaracao de hipossuficiencia Luciana Outros Documentos 24090416352531900000093819999 Doc. 04 - Contracheque Luciana Outros Documentos 24090416352643200000093820001 Doc. 05 - Contracheque Luciana2 Outros Documentos 24090416352757400000093820004 Doc. 06 - Certidao de inteiro teor Outros Documentos 24090416352889800000093820005 Doc. 07 - Certidao de Casamento (1) Outros Documentos 24090416353031600000093820006 Doc. 08 - Venia Conjugal Outros Documentos 24090416353168400000093820007 Doc. 09 - IPTU CRUZ DAS ARMAS 660 Outros Documentos 24090416353293300000093820008 Doc. 10 - Relacao de IPTU atrasado 2017 a 2023 Outros Documentos 24090416353431000000093820009 Doc. 11 - contrato de locacao 2020 a 2021 Outros Documentos 24090416353578900000093820010 Doc. 12 - contrato de locacao 2022 a 2023 Outros Documentos 24090416353710000000093820011 Doc. 13 - recibos dos alugueis - Comprovantes a partir do ano de 2019 Outros Documentos 24090416353843500000093820012 Doc. 14 - comprovantes de pagamento de todos os IPTU e CCR do imovel Outros Documentos 24090416353981200000093820013 Doc. 15 - Conta da CAGEPA Outros Documentos 24090416354113600000093820014 Doc. 16 - Declaracao de Adimplencia Energisa Outros Documentos 24090416354225400000093820015 Decisão Decisão 24100123461741000000094880173 Intimação Intimação 24100209001373000000095260283 Decisão Decisão 24100123461741000000094880173 Petição Petição 24102416344700200000096452538 PETICAO dilacao Documento de Comprovação 24102416344742500000096452540 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24102416344742500000096452540, Petição: 24102416344700200000096452538, Decisão: 24100123461741000000094880173, Intimação: 24100209001373000000095260283, Decisão: 24100123461741000000094880173, Outros Documentos: 24090416354225400000093820015, Outros Documentos: 24090416354113600000093820014, Outros Documentos: 24090416353981200000093820013, Outros Documentos: 24090416353843500000093820012, Outros Documentos: 24090416353710000000093820011]
13/02/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:22

Deferido o pedido de
10/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:18

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857816-84.2024.8.15.2001 AUTOR: LUCIANA ROLIM DE ALBUQUERQUE REU: JOAO CORREIA DE BRITO DECISÃO DEFIRO pedido de gratuidade de justiça ante documentação de ID 99739260.

Alega a parte autora que reside há mais de 20 anos no imóvel, possuindo-o mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, localizado na Avenida Cruz das Armas, nº 660, Bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB,.

Nas ações de usucapião, é imprescindível que a inicial evidencie, sob pena de inépcia, o preenchimento de todos os seus requisitos.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, conforme artigo 216-A, II, da Lei n° 6.015/73 c/c art. 1.071 do Código de Processo Civil; 2) juntar as certidões negativas da situação do imóvel e do domicílio do requerente, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 216-A, da Lei 6.015/73; 3) inserir no polo passivo da demanda, além daqueles em nome dos quais estiver o imóvel usucapiendo registrado, nos termos do art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, e eventuais interessados (v.g. o possuidor, o transmissor da posse, etc.); Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24090416354225400000093820015, Outros Documentos: 24090416354113600000093820014, Outros Documentos: 24090416353981200000093820013, Outros Documentos: 24090416353843500000093820012, Outros Documentos: 24090416353710000000093820011, Outros Documentos: 24090416353578900000093820010, Outros Documentos: 24090416353431000000093820009, Outros Documentos: 24090416353293300000093820008, Outros Documentos: 24090416353168400000093820007, Outros Documentos: 24090416353031600000093820006]
02/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/10/2024 23:46

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 23:46

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 23:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA ROLIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *95.***.*81-20 (AUTOR).
01/10/2024 23:46

Determinada diligência
04/09/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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