19/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025.
15/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2025 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/04/2025 23:59.
12/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo de CLOVIS HENRIQUE MOURY FERNANDES BARROS E SILVA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 23:40

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0842238-04.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Serviço Noturno] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: CLOVIS HENRIQUE MOURY FERNANDES BARROS E SILVA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 04/11/2024 a 11/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:29

Recebidos os autos
26/06/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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