TJPB - 0803919-21.2023.8.15.0371

1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANDERSON DA SILVA COSTA

CPF *91.***.*34-09

Advogados

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB: 22416/PB

CPF *84.***.*11-76

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 17:43

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ROMÃO em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 17:43

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ROMÃO em 07/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 10:49

    Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DA SILVA COSTA em 15/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 11:34

    Outras Decisões

  • 21/03/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 10:50

    Outras Decisões

  • 28/02/2025 07:42

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:53

    Outras Decisões

  • 07/02/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2024 07:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/12/2024 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2024 00:10

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 23:51

    Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2024 23:44

    Transitado em Julgado em 31/10/2024

  • 08/11/2024 12:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/10/2024 00:56

    Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DA SILVA COSTA em 30/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 00:41

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ROMÃO em 23/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:20

    Publicado Intimação em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0803919-21.2023.8.15.0371 AUTOR: JOSE ANDERSON DA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA - PB22416 RÉU(S) ANTÔNIO ROMÃO, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

    RÉU(S) REVEL(IS).

    EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

    ARTIGO 346 DO CPC.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0803919-21.2023.8.15.0371.

    AUTOR: JOSE ANDERSON DA SILVA COSTA.

    Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA - PB22416.

    RÉU: ANTÔNIO ROMÃO.

    Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, ANTÔNIO ROMÃO(revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Ante o exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DETERMINAR a manutenção de posse em favor do lote agrícola localizado no Sítio Cruz, zona rural de Uiraúna-PB, devendo o réu abster-se de fazer nova turbação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00; B) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.000,00, com correção monetária pelo INPC desde a data da turbação da posse e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, ambos até a data do efetivo pagamento.

    Assim, resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Condeno o réu ao pagamento de honorários arbitrados em 10% do valor da condenação, bem como no pagamento das custas processuais.

    Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, se for o caso, e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho.

    Após o trânsito em julgado desta sentença e nada sendo requerido, arquivem-se os com as cautelas legais.

    Publicação e registro eletrônicos.

    Intimem-se[1].

    Sousa, data do registro eletrônico.

    NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA.

    Juiz de Direito." Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 30 de setembro de 2024.

    Eu, (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA), Chefe de Cartório, que a digitei.

    Dr.

    Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.

  • 30/09/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 08:36

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 18:15

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:21

    Decretada a revelia

  • 06/11/2023 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 02:46

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ROMÃO em 11/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 17:23

    Juntada de comunicações

  • 15/08/2023 11:49

    Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 10:30 5ª Vara Mista de Sousa.

  • 15/08/2023 11:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DA SILVA COSTA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ROMÃO em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 21:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 10:14

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/08/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 07:27

    Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 10:30 5ª Vara Mista de Sousa.

  • 07/08/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 17:51

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ANDERSON DA SILVA COSTA - CPF: *91.***.*34-09 (AUTOR).

  • 24/07/2023 17:49

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 17:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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